A mudar-se para Portugal? O RNH pode ser a melhor jogada
Pensar em viver em Portugal? Entre o clima, a qualidade de vida e a gastronomia, há outro detalhe que pode fazer toda a diferença: o estatuto de Residente Não Habitual (RNH).
Se ainda não ouviu falar, prepare-se para uma boa notícia—este regime fiscal pode significar menos impostos e mais dinheiro no bolso.
O Que é o RNH?
Criado para atrair profissionais qualificados, empreendedores e reformados, o RNH dá benefícios fiscais durante 10 anos a quem se muda para Portugal. Aqui estão os principais:
- Taxa fixa de 20% sobre rendimentos de trabalho de certas profissões qualificadas
- Possível isenção de impostos sobre rendimentos estrangeiros (como pensões, dividendos e rendas)
- Sem imposto sobre a fortuna ou herança para descendentes diretos
Resumindo: mais vantagens, menos complicações.
Quem Pode Beneficiar?
Para se candidatar, precisa de:
- Não ter sido residente fiscal em Portugal nos últimos 5 anos
- Passar pelo menos 183 dias por ano no país (ou ter um imóvel como residência permanente)
- Exercer uma profissão considerada de “alto valor acrescentado” (engenharia, TI, ciência, entre outras)
Como Funciona o Processo?
É preciso obter um NIF português, registar-se como residente e submeter o pedido de RNH às Finanças. Pode parecer burocrático, mas nós tratamos de tudo para si.
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