Subcontratos – A Contabilização dos Custos em Angola

De acordo com o Plano Geral de Contabilidade Angola (PGCA), os subcontratos são a rubrica que se destina a registar os trabalhos necessários ao processo produtivo próprio da entidade, relativamente aos quais se obteve a cooperação de outras empresas, submetidos a compromissos formalizados ou a simples acordos.

Na apresentação das Demonstrações Financeiras (DF’s), os subcontratos integram-se na nota nº 30 “Outros Custos e Perdas Operacionais”. Em minha opinião, principalmente em Empresas onde os subcontratos representam parte significativa da estrutura de custos esta contabilização não é precisa e fornece informação insuficiente aos utentes das DF’s.

A contabilização dos custos com subcontratos nas contas da empresa subcontratante deveriam ser um decalque da contabilização que a subcontratada efectua, ou seja, deveriam ser alocados a custos com pessoal, custo das mercadorias vendidas, FSE e outros.

Tendo em conta a definição de subcontratos, que indica que são trabalhos necessários ao processo produtivo, pode não fazer sentido a mão-de-obra própria estar contabilizada e integrar a nota nº 28 da Demonstração de Resultados e a mão-de-obra subcontratada, que poderá até realizar as mesmas tarefas (como complemento), ter o seu custo juntamente com outros custos de diferentes naturezas na nota nº 30 da DR.

O que deverá ser feito é a distinção no balancete entre custos da mesma natureza, realizados directamente e subcontratos, por exemplo, custos com empregados e custos com pessoal subcontrato, até para se divulgar essa informação nas notas às contas, uma vez que pode ser importante esta distinção para outros efeitos.

A contabilidade deve tanto quanto possível apresentar nas Demonstrações Financeiras a realidade das operações e cada custo ou proveito estar alocado em função da sua natureza, prevalecendo a substância sob a forma.

Rui Mendes

Accounting Manager