Publicações

Angola | Alerta Laboral | RENT- Registo Nominal de Trabalhadores

16 Abril, 2018

O Decreto Executivo 155/2004, de 31 de Dezembro. veio estabelecer a criação dos mecanismos específicos para a recolha...

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Portugal | Alerta Fiscal | Relatório Único – Alargamento de Prazo

12 Abril, 2018

Em conformidade com a informação disponibilizada no website https://www.relatoriounico.pt/ru/login.seam...

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Moçambique | Alerta Fiscal | Pagamento de Impostos

10 Abril, 2018

A 1 de Abril entraram em vigor novos procedimentos relativos ao pagamento de impostos e demais encargos tributários....

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Portugal | Alerta Fiscal | Já começou a entrega da declaração de IRS

5 Abril, 2018

A entrega das declarações de IRS, relativamente aos rendimentos obtidos durante o ano de 2017, já iniciou no presente mês de abril...

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Angola | Alerta Fiscal | Declaração Anual – Imposto Selo

15 Março, 2018

Nos termos do Código do Imposto de Selo, os sujeitos passivos do imposto ou os seus representantes legais são obrigados a apresentar...

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Angola | Alerta | Novas regras para atribuição de visto de turismo

7 Março, 2018

Foi publicado o Decreto Presidencial n.º 56/18, de 20 de Fevereiro, no âmbito da política de dinamização do sector do Turismo...

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Angola | Alerta Laboral | Declaração Anual de Modelo 1 de IRT (Grupo B)

5 Março, 2018

Os titulares do Rendimento do Grupo B do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho, devem entregar até 31 de Março...

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Portugal | Alerta Fiscal | Taxas de derrama municipais | Exercício de 2017

1 Março, 2018

Foi publicado no dia 21 de janeiro de 2018, o Ofício-Circulado n.º 20198/2018, da Autoridade Tributária e Aduaneira, que indica...

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Madeira | Alerta Laboral | Retribuição Mínima Mensal Garantida em 2018

28 Fevereiro, 2018

Foi publicado hoje, dia 28/2/2018, o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/M que atualiza o valor da retribuição mínima mensal...

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Portugal | Alerta Fiscal | Decreto Lei 2/2018, Trabalhadores Independentes

16 Fevereiro, 2018

Foi publicado o Decreto Lei 2/2018, de 9 de Janeiro de 2018, que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes...

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Portugal | Alerta Fiscal | Fixação anual da base de incidência contributiva

16 Fevereiro, 2018

Os Trabalhadores Independentes que foram notificados da fixação anual da base de incidência contributiva, no passado mês de novembro...

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Angola | Alerta Laboral | Declaração Anual – Modelo 2 IRT

12 Fevereiro, 2018

Em conformidade com o artigo 12.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, as entidades responsáveis...

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